Dezembro
Pactuar o fechamento definitivo dos 29 leitos psiquiátricos junto ao SUS da Clínica de Repouso EGO, inscrita no SCNES nº 2283697, localizada no município de Tanguá, na Região Metropolitana II.
Pactuar a distribuição de vagas nos cursos de testagem RT PCR, a ser realizado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, destinados às 9 (nove) regiões de saúde do estado do Rio de Janeiro. Sendo:Baia da Ilha Grande – 12 vagas / Metropolitana I – 60 vagas / Metropolitana II – 48 vagas / Baixada Litorânea – 30 vagas / Centro Sul – 20 vagas / Norte – 30 vagas / Noroeste - 30 vagas / Médio Paraíba – 30 vagas / Serrana – 40 vagas, perfazendo o total de 300 vagas
Pactuar a relação de municípios a serem beneficiados com os recursos descritos no Ofício Circular conjunto CONASS/CONASEMS 002/2019, de 09 de julho de 2019, e na Portaria Nº 3.248, de 02 de dezembro de 2020, referentes a incentivo financeiro para estruturação de unidades de Rede de Frio e de Vigilância Sentinela da Síndrome Gripal no cenário da pandemia pelo COVID-19.
Ratificar a Resolução SES n.º 2.186, de 26/11/2020, regulamenta a execução de recurso financeiro excepcional como parte das ações de enfrentamento ao coronavírus SARS-COV-2 (Covid-19) para custeio de Unidades de Terapia Intensiva – UTI.
Ratificar a Resolução SES n.º 2.192, de 03/12/2020, regulamenta a execução de recurso financeiro excepcional como parte das ações de enfrentamento ao coronavírus SARS-COV-2 (Covid-19) para custeio de Unidades de Terapia Intensiva – UTI.