Dezembro
Pactuar a relação de municípios a serem beneficiados com os recursos descritos no Ofício Circular conjunto CONASS/CONASEMS 002/2019, de 09 de julho de 2019, e na Portaria Nº 3.248, de 02 de dezembro de 2020, referentes a incentivo financeiro para estruturação de unidades de Rede de Frio e de Vigilância Sentinela da Síndrome Gripal no cenário da pandemia pelo COVID-19.
Pactuar a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde referente à contrapartida estadual para custeio da Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas, do Município de Nilópolis, conforme descrito abaixo.
Pactuar a atualização da Planilha do Plano de Resposta de Emergência ao Coronavírus/Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro e seus anexos, em função de mudanças no cenário epidemiológico do estado, disponível para acesso público através do link:
- http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2390-planilha-de-leitos-cib-extraordinaria-22-12-2020/file.html
Pactuar a mudança da gestão das unidades relacionadas, passando da gestão municipal para a gestão estadual: a) UERJ HUPE HOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO (CNES 2269783); b) UERJ POLICLINICA PIQUET CARNEIRO (CNES 2269392).
Pactuar a atualização da Planilha do Plano de Resposta de Emergência ao Coronavírus/Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro e Planilha de leitos, em função de mudanças no cenário epidemiológico do estado, disponível para acesso público através do link: