Abril
Aprovar o Termo de Adesão ao Pacto pela Saúde do Município de Itaguaí, em conformidade com a Portaria n.º 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006, e nº 699/GM, de 30 de março de 2006.
Aprovar, nos termos no Anexo I, as unidades da Rede de Reabilitação Física do Estado do Rio de Janeiro com os seus respectivos níveis de complexidade.
Aprovar o Teto Financeiro mensal para ações de Oftalmologia, a partir da competência maio de 2011, descrito no Anexo desta Deliberação, correspondendo a 50% do Impacto Financeiro MAC, previsto para esse prestador.
Aprovar o credenciamento de 05 leitos de UTI adulto Tipo II para atendimento ao SUS, do Hospital Adventista Silvestre, CNES 2273357, CNPJ nº 76.696.718/0002-19, localizado no município do Rio de Janeiro.
Aprovar o credenciamento do Centro de Reabilitação Médica Tuffi Rafful, inscrita no CNES sob o n.º 3471004, localizado no município de Volta Redonda, como Unidade de Nível Intermediário – Médica Complexidade na Rede de Reabilitação Física do Estado do Rio de Janeiro.