Abril
Aprovar o Termo de Adesão ao Pacto pela Saúde do Município de Itaguaí, em conformidade com a Portaria n.º 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006, e nº 699/GM, de 30 de março de 2006.
Aprovar, nos termos no Anexo I, as unidades da Rede de Reabilitação Física do Estado do Rio de Janeiro com os seus respectivos níveis de complexidade.
Aprovar o Teto Financeiro mensal para ações de Oftalmologia, a partir da competência maio de 2011, descrito no Anexo desta Deliberação, correspondendo a 50% do Impacto Financeiro MAC, previsto para esse prestador.
Aprovar o Projeto de Implantação de Equipes de Saúde Bucal, referente à Estratégica de Saúde da Família do Município de Itatiaia, com planilha que consta no Anexo desta Deliberação
Aprovar a segunda parcela de incentivo referente a proposta de construção de UBS (nº 39217931000/1100-03), do Município de Varre Sai, em consonância com a Portaria GM/MS Nº 2.226 de 18 de setembro de 2009.