Abril
Aprovar a planilha anexa de distribuição do recurso financeiro federal, do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, aos municípios do Estado do Rio de Janeiro destinados ao financiamento da campanha de vacinação contra a Influenza, Poliomielite e Raiva Animal.
Aprovar a solicitação do Credenciamento de três serviços residenciais terapêuticos nos CAPS I - Vila Santa Cecília, CNES nº 0025968, CAPS II – Tiradentes, CNES nº 0024740 e CAPS III – Usina dos Sonhos CNES nº 0024740, no Município de Volta Redonda.
Aprovar o credenciamento do Hospital Universitário Sul Fluminense, inscrito no CNES sob o nº 2273748 e CNPJ nº 32410037000184, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular, no serviço de eletrofisiologia, localizado no Município de Vassouras.
Aprovar a extensão de credenciamento/habilitação de 05 leitos de UTI Adulto Tipo II, conforme previsto na Proposta de Modernização e Ampliação dos Leitos de Terapia Intensiva, e reclassificação de 05 leitos UTI Adulto Tipo I para II, totalizando 10 leitos de UTI Adulto Tipo II, no Hospital de Ensino Alcides Carneiro, inscrito no CNES sob o nº 2275562 e CNPJ nº29138344001549, localizado no Município de Petrópolis.
Aprovar, conforme descrito no Anexo I, os indicadores de acompanhamento para 2011 referentes ao repasse do Incentivo financeiro para as unidades/equipes de atenção básica, implantadas em conformidade aos critérios estabelecidos pela Resolução SESDEC nº. 189 de 06 de dezembro de 2007.