Abril
Aprovar, nos termos no Anexo I, as unidades da Rede de Reabilitação Física do Estado do Rio de Janeiro com os seus respectivos níveis de complexidade.
Fica aprovado o cadastramento estadual de novos usuários no Programa Especializado referente aos medicamentos do Grupo 3 (vide tabela abaixo), que foram repassados para o Componente Básico.
Fica aprovado o cadastramento estadual de novos usuários no Programa Especializado referente aos medicamentos do Grupo 3 (vide tabela abaixo), que foram repassados para o Componente Básico.
Aprovar as normas de execução e de financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no estado do Rio de Janeiro.
Aprovar a planilha anexa de distribuição do recurso financeiro federal, do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, aos municípios do Estado do Rio de Janeiro destinados ao financiamento da campanha de vacinação de seguimento contra Sarampo e Rubéola.