Abril
Aprovar, nos termos no Anexo I, as unidades da Rede de Reabilitação Física do Estado do Rio de Janeiro com os seus respectivos níveis de complexidade.
Aprovar as normas de execução e de financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no estado do Rio de Janeiro.
Fica aprovado o cadastramento estadual de novos usuários no Programa Especializado referente aos medicamentos do Grupo 3 (vide tabela abaixo), que foram repassados para o Componente Básico.
Aprovar, nos termos no Anexo I, os municípios que serão referência na Rede de Traumatologia e Ortopedia, descrevendo os fluxos para as ações na Rede de Traumatologia e Ortopedia de Média Complexidade no Estado do Rio de Janeiro.
Aprovar, conforme descrito no Anexo I, os indicadores de acompanhamento para 2011 referentes ao repasse do Incentivo financeiro para as unidades/equipes de atenção básica, implantadas em conformidade aos critérios estabelecidos pela Resolução SESDEC nº. 189 de 06 de dezembro de 2007.