Dezembro
Aprovar a habilitação do Programa de Planejamento Familiar no Hospital Municipal de Rio das Ostras, inscrito no CNES sob o n.º 6069134, localizado no Município de Rio das Ostras/RJ.
Aprovar o credenciamento da Unidade de Saúde RG Diagnóstico Laboratório de Análise Clínica Ltda., CNES nº 6377920, para procedimentos de Análises Clínicas, localizado no município de Itaocara.
Aprovar as Propostas para Requalificação de Unidades Básicas de Saúde dos municípios listados no anexo desta Deliberação.
Aprovar a Proposta sob o n.º 11384.874000/1110-25, para Construção de Unidade Básica de Saúde Porte II do Município de Campos dos Goytacazes.
Aprovar a Proposta sob o n.º 11384.874000/1110-26, para Construção da Academia da Saúde do Município de Campos dos Goytacazes.