Dezembro
Fica aprovado o quantitativo de exames mensais pactuados com os municípios do Estado do Estado do Rio de Janeiro, conforme Anexo descrito nesta Deliberação.
Aprovar ad referendum o incentivo financeiro complementar para os municípios do Estado do Rio de Janeiros habilitados pelo Ministério da Saúde a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.
Aprovar ad referendum a implantação e implementação das Salas de Estabilização/SE no Estado de Rio de Janeiro, conforme Portaria GM/MS nº 2.338, de 03 de outubro de 2011, e aprova os projetos de incentivos a serem encaminhados ao Ministério da Saúde.
Aprovar a Proposta n.º 39217.831000/1100-07 – SMS de Varre Sai - liberação da segunda parcela do recurso financeiro, referente à Construção da Unidade Básica de Saúde.
Aprovar a Proposta n.º 120149540001-11001, do Município de Mendes, para aprovação de Construção de Unidade Básica de Saúde.