CIB-RJ

Dezembro

Ratificar a participação do Estado do Rio de Janeiro no Programa S.O.S Emergência do Ministério da Saúde, contemplando os hospitais listados abaixo.

Aprovar o Plano de Urgência e Emergência da Região Serrana, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.600, de 07 de julho de 2011.

Aprovar o Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Região Centro Sul do Estado do Rio de Janeiro.
Parágrafo Único - O Plano de Ação Regional será documento orientador para a execução das fases de implementação da Rede Cegonha, assim como para o repasse dos recursos, monitoramento e a avaliação da implementação da Rede Cegonha na Região Centro Sul.

Aprovar o Projeto Regional da Rede Cegonha da Região do Médio Paraíba do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.459, de 24 de junho de 2011.

Aprovar a pactuação dos cinco (05) municípios: Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São Gonçalo e São João de Meriti, a fim de receberem o incentivo financeiro por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, para implantação, implentação e fortalecimento da Vigilância Epidemiológica da Hanseníase.