Maio
Pactuar o credenciamento e habilitação de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica tipo II, no Hospital Getúlio Vargas Filho, CNES nº 0012599, localizado no município de Niterói/RJ.
Pactuar projeto técnico-institucional para a implantação de 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental de tipo II na Policlínica de Rio das Flores, CNES nº 2268299, localizada à Rua Marcelino do Vale, nº 195, Bairro dos Ingleses, no município de Rio das Flores/RJ, Região do Médio-Paraíba.
Pactuar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, referente à proposta n.º 10411.707000/1220-12, do Município de Italva, recebido pelo Ofício nº 03/2022.
Pactuar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, referente à proposta n.º 12097.798000/120-03, do Município de Porciúncula, recebido pelo Ofício Nº56.2022.
Ratificar alteração de itens das propostas nos 04311.955000/1150-03, 04311.955000/1150-15 e 04311.955000/1150-18 destinadas à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a atenção básica do município de Maricá.