Maio
Pactuar a proposta de convênio nº 916559/22-002 destinada a construção de unidade de Saúde Policlínica com consultórios de especialidades Medicas (Angiologia, Cardiologia, Oftalmologia, Ginecologia, Geriatria, Clinica Medica, Cirurgia Geral, Dermatologia, Gastroenterologia, Geriatria, Endocrinologia, Pneumologia, Psiquiatria, Otorrinolaringologia, Urologia, exames de ultrassonografia e cardiológicos, do município de Quatis.
Pactuar a Reprogramação da PPI de Reabilitação Física de Alta Complexidade para os agregados de Órteses, Próteses e Meios de Locomoção (OPM) no âmbito do SUS conforme demonstrado no anexo I desta Deliberação.
Pactuar o credenciamento e habilitação do Hospital Estadual Getúlio Vargas, CNES nº 2270234, localizado no município do Rio de Janeiro como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC Tipo II, conforme impacto financeiro no Anexo I desta Deliberação.
Pactuar o credenciamento e habilitação de 04 (quatro) leito de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa, no Hospital da Mulher Heloneida Studart, CNES nº 6518893, localizado no município de São João de Meriti/RJ.
Pactuar o credenciamento e habilitação do Hospital São João Batista de Macaé, CNES nº 2697041 localizado no município de Macaé/RJ como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON, conforme impacto financeiro no Anexo I desta Deliberação.