Maio
Ratificar projeto de ampliação de 4 Equipes de Estratégia Saúde da Família do município de Angra dos Reis, recebido pelo Ofício 427/2022.
Ratificar Atestados de Conclusão de Obra de Unidades Básicas de Saúde do município de Campos dos Goytacazes, propostas nº 11.384.87400001/15-015, n° 11384.8740001.15-008, n° 11.384.87400001/13-010, n°11.384.8740001/13-023, n°11.384.8740001/13-029, n° 11.384.8740001/15-004 e n°11.384.8740001/15-009.
Pactuar a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde ao respectivo Fundo Municipal de Saúde referente ao custeio estadual de Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas municipais de Nova Iguaçú em funcionamento e em processo de habilitação: UPA Miguel Couto, UPA Arquiteta Patrícia Marinho, UPA Dra Gisele Palhares Gouvêa e UPA Moacyr de Carvalho, conforme anexo 1 desta deliberação.
Pactuar o compromisso de emenda parlamentar nº 39560003 para aquisição de Unidade Móvel de Saúde, para o município de Volta Redonda.
Pactuar proposta de emenda parlamentar nº 13817.576000/1220-08 para aquisição de 01 Unidade Móvel de Saúde, no município de Cachoeiras de Macacu e o termo de compromisso de custeio e manutenção.