Pactuar o credenciamento do projeto técnico-institucional para a implantação de 04 (quatro) Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental de tipo III, nas seguintes unidades de saúde do município de Angra dos Reis, Região da Baía da Ilha Grande do Estado do Rio de Janeiro.
Pactuar a agenda de execução do projeto PROADI Regionalização / Planejamento Regional Integrado denominado Fortalecimento dos Processos de Governança, Organização e Integração da Rede de Atenção à Saúde: Regionalização, no Estado do Rio de Janeiro, a ser executado com foco em organização de linhas de cuidado prioritárias
Ratificar a solicitação de cancelamento da proposta nº 395639110001/18-005, apresentada pelo município de Conceição de Macabu, referente a Reforma de UBS pelo Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, do Ministério da Saúde.
Atualizar o rol de indicadores e metas do COMPONENTE IV (QUALIDADE) DO PROGRAMA LAÇOS – MATERNIDADE SEGURA FINANCIAMENTO ESTADUAL DA REDE CEGONHA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a ser avaliada no ano de 2022.