CIB-RJ

Julho

Repactuar o Programa Estadual Laços - Maternidade Segura, para incentivo financeiro para custeio da Rede Cegonha no estado do Rio de Janeiro.

Pactuar proposta de emenda parlamentar nº 12047.2320001/22-001 para aquisição de 01 Unidade Móvel de Saúde, no município de Piraí e o termo de compromisso de custeio e manutenção.

Instituir o Componente de Apoio Financeiro para Construir, e/ou mobiliar, e/ou equipar os Estabelecimentos de Saúde de Serviços Especializados em Cardiologia e/ou Oncologia nos municípios do Estado do Rio de Janeiro para o ano de 2022. 

Pactuar a listagem de leitos de UTI adulto em consonância com a Portaria GM/MS nº 220 de 27/01/2022, na ordem estabelecida na planilha do Anexo I, em substituição aos leitos rejeitados no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde - SAIPS pelo Ministério da Saúde, em complementação a deliberação CIB-RJ nº 6.842 de 12 de maio de 2022.