Agosto
Pactuar o repasse de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias referente à complementação da qualificação da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas Duque de Caxias –Sarapuí (CNES 6033075), devidamente habilitada e qualificada pelo Ministério da Saúde, passada da gestão estadual para a gestão municipal de Duque de Caxias.
Pactuar os projetos técnicos para a implantação de 15 Equipes Multiprofissionais da Atenção Especializada em Saúde Mental do tipo III, que atuarão de forma articulada com a Atenção Primaria e com os Centros de atenção Psicossocial.
Pactuar o credenciamento e habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, CNES nº 2280051, localizada no município de Barra Mansa/RJ, como Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia com o serviço de assistência de alta complexidade em tratamento neuro-endovascular.
Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde, do adiantamento de recurso financeiro para a implantação do Centro de Especialidade Odontológica tipo III (CEO tipo III), em Itaipuaçu no município de Maricá.
Fica instituído o Grupo de Trabalho com objetivo de propor e qualificar atividades de Monitoramento e Avaliação em Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado do Rio de Janeiro.