Outubro
Criar o Grupo de Equidade Intersetorial (GEI) para promoção e execução de ações em saúde.
Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Pactuar o Plano de ação para a utilização dos recursos previstos na Portaria GM/MS no 1.975/2018, com vistas à implantação, descentralização e qualificação das Ouvidorias do SUS no Estado do Rio de Janeiro, com a planilha que consta no Anexo desta Deliberação.
Complementar os valores do Anexo Único da Resolução SES Nº 2.580, de 23 de dezembro de 2021, publicada no DOERJ em 27 de dezembro de 2021, relativamente aos Municípios de Campos do Goytacazes, Resende e Volta Redonda, da seguinte forma.
Pactuar o número mínimo de casos suspeitos de Doenças Exantemáticas a serem notificados por município do estado do Rio de Janeiro, conforme anexo único.