CIB-RJ

Abril

Alterar a composição da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ) na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.

Alterar a composição da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ) na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.

Pactuar o repasse mensal de R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais) para o custeio da Unidade de Coleta de Duque de Caxias, localizado no Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo e Agências Transfusionais do município de Duque de Caxias.

Pactuar a mudança da gestão estadual para a gestão municipal da unidade de saúde CAPS AD CENTRA RIO, cadastrado no CNES sob o nº 2280701.

Pactuar o repasse do recurso financeiro do Teto de Média e Alta Complexidade – MAC para o município de Itaperuna, conforme Portaria GM/MS nº 2.471, de 22 de outubro de 2013.