CIB-RJ

Junho

Pactuar a Proposta nº 173613 para incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial para o Hospital Nossa Senhora da Piedade (CNES Nº 2276186) no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais) e para a Policlínica Dr. Henrique Bastos Filho (CNES Nº 3386953) no valor de R$2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), localizados no Município de Paraíba do Sul/RJ.

Pactuar o cenário das ações e serviços prestados na alta complexidade em oncologia do Estado do Rio de Janeiro, descrito no ANEXO I, conforme solicitação contida no ofício 576/2023/DAET/CGAE/DAET/SAES/MS.

Pactuar Habilitação em Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras de Câncer de Colo de Útero (SRC), da Policlínica Manoel Guilherme da Silveira CNES: 2270048, localizado no município do Rio de Janeiro.

Pactuar a Habilitação de 05 (cinco) leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UCINCO) do Hospital Municipal Miguel Couto (CNES: 2270269), localizado no município do Rio de Janeiro.

Pactua a redistribuição de vagas ociosas para o serviço de reabilitação física e intelectual do Centro Especializado em Reabilitação CER - Nova Friburgo, conforme tabela em anexo a esta deliberação.