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Julho

Pactuar, ad referendum, a proposta SAIPS n.º 183001, solicita recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados à Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ, no montante de R$ 110.000.000,00 (cento e dez milhões de reais).

Pactuar a proposta SAIPS n.º 179959 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) para o município de Vassouras/RJ inscrito no CNES 6289738, destinado a Unidade Hospitalar portadora do CNES 2273748, como aponta o Ofício 691/2023 SMS.

Pactuar a proposta SAIPS n.º 181741 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais) para o município de Tanguá/RJ destinado, conforme Ofício 084 /2023 SMS/GAB, para

Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 36285.4840001/23-011, referente à construção de CAPS para o município de Miracema/RJ.

Pactuar a proposta de emenda parlamentar n.º 11297536000123001, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo Pick-Up 4x4 e o Termo de Compromisso de Custeio e Manutenção, para o município de Paty de Alferes/RJ.
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