CIB-RJ

Julho

Pactuar a proposta n.º 11128.809000/1230-15, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, para a aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde, do Município de Duque de Caxias.

Pactuar a proposta SAIPS n.º 182166 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para o município de São Gonçalo/RJ.

Pactuar a proposta SAIPS nº 182439 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais) para o município de São Gonçalo/RJ, destinado ao CNES 6353797.

Pactuar a proposta n.º SAIPS 182469 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais), para o município de São Gonçalo/RJ, destinado ao CNES 6353797.

Pactuar a aprovação de Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, em consonância com a Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, referente à proposta n.º 112975360001/23-015, para a aquisição de veículo, do Município de Paty do Alferes