Pactuar a aprovação de Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, do Município de Rio Claro, via recurso da Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, pela proposta n.º 11171092000/1230-31, para a aquisição de veículo.
Pactuar a proposta SAIPS 178081 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544, no valor total R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL CNES 6606970 no município de Rio Bonito /RJ.
Pactua proposta de nº 12107049000/1230-16, destinada à aquisição de equipamento e material permanente para a Atenção Primária à Saúde, do município de Porto Real.
Pactuar a aprovação de Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, do Município de Porto Real, via recurso da Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, pela proposta n.º 12107.04900/1230-12, para a aquisição de dois veículos.