CIB-RJ

Julho

Pactuar a aprovação de Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo do Município de São Pedro da Aldeia, via recurso da Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, pela proposta nº 04182700000123002, para a aquisição de transporte sanitário eletivo.

Pactuar, ad referendum, a proposta de nº 11216.262000/1230-09, destinada à aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Atenção Primária à Saúde do município de Vassouras.

Pactuar a proposta de nº 11216.2620001/23-015, destinada à aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Atenção Primária à Saúde, do município de Vassouras.

Pactuar a reprogramação dos saldos financeiros remanescentes dos recursos estaduais destinados ao enfrentamento da epidemia da COVID – 19, nos Fundos Municipais de Saúde (FMS), disponíveis até 30 de junho de 2023, no âmbito do estado do Rio de Janeiro.

Pactuar as propostas de nºs 11171092000/1230-06, 11171092000/1230-07, 11171092000/1230-08, 11171092000/1230-09, 11171092000/1230-10, 11171092000/1230-11, 11171092000/1230-12, 11171092000/1230-13, destinadas à aquisição de equipamento e material permanente para a Atenção Primária à Saúde, do município de Rio Claro.