CIB-RJ

Julho

Pactuar, ad referendum, a proposta SAIPS n° 178734 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544, no valor total R$ 1.800.000,00 (Um milhão e oitocentos mil reais), para o município de Cachoeiras de Macacu/RJ, destinado ao CNES 6645410, distribuído pelas seguintes unidades:

Pactuar a proposta SAIPS n.º 180679 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 4.500.000,00 (Quatro milhões e quinhentos mil reais), para o município de Cabo Frio/RJ, destinado ao CNES 2283395.

Pactuar a proposta SAIPS n.º 177507 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 36.000.000,00 (Trinta e seis milhões de reais), para o município de Cabo Frio/RJ, destinado ao CNES 7221673.

Pactuar a aprovação de Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, do Município de Paraty, via recurso da Portaria GM/MS nº 544, de 03 de maio de 2023, pela proposta n.º 12640342000123004, para a aquisição de um micro-ônibus rural de transporte sanitário.

Pactuar a proposta de nº 11934211000123006, destinada à aquisição de Unidade Odontológica Móvel do município de Valença.

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