CIB-RJ

Repactuar a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, proposta nº 178863, no valor de R$ 240.000,00, para o Serviço Residencial Terapêutico Tipo II, no município de Areal.

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Repactuar a proposta SAIPS nº 183408 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), CNES nº 6426484, para a Secretaria Municipal de Saúde de Japeri.

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Pactuar, a repactuação do saldo da Emenda Parlamentar nº 23970003 da Proposta 11715.094000/121029, referente aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Atenção Especializada em Saúde, onde o valor de repactuação será de R$26.200,00, que serão distribuídos:
- CAPS II Rubens Corrêa, CNES 3403238, no valor R$ 5.240,00;
- CAPS II Pedro Pellegrino, CNES 2708388, no valor de R$ 5.240,00;
- CAPS II Dircinha e Linda Batista, CNES 5313783, no valor de R$ 5.240,00;
- CAPS III Fernando Diniz, CNES 5240832, no valor de R$ 5.240,00;
- CAPS III Clarice Lispector, CNES 5346320, no valor de R$ 5.240,00.

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Pactuar proposta abaixo de aquisição de equipamento e material permanente para Unidades de Atenção Primária do município do Rio de Janeiro, com alteração no valor da mesma:
- 11715.094000/1210-01, de R$749.281,00 para R$ 64.490,00
Paragrafo Único: A proposta acima atenderá as Unidades: CMS ROCHA MAIA – CNES: 7990286, CMS HÉLIO PELLEGRINO – CNES: 7414226, CMS NEWTON ALVES CARDOSO – CNES: 7856954, CMS JOSÉ PARANHOS FONTENELLE – CNES: 9391983, CMS RODOLPHO ROCCO – CNES: 6926797, CMS NEWTON BETHLEM – CNES: 6927254, CMS MANOEL GUILHERME DA SILVEIRA FILHO - CNES: 6922031, CMS CARLOS ALBERTO NASCIMENTO – CNES: 6029825

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