CIB-RJ

Dezembro

Pactuar apoio financeiro complementar para componente da atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), recurso de custeio em parcela Única, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) para o município de Seropédica/RJ.

Pactuar o Aumento de Teto Financeiro que será destinado para a Reabilitação Auditiva do CER II - CENOM, CNES: 6447678, no valor anual de R$ 2.582.400,00 (dois milhões quinhentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais), localizado no município de Natividade/RJ.

Pactuar o credenciamento e habilitação de 55 (cinquenta e cinco) leitos de UTI Adulto tipo II no Hospital São Vicente de Paulo, CNES nº 2696940, localizado no município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ.

Pactuar o Incremento Anual do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), referente ao recurso para Custeio em Parcela Única para as Unidades sob Gestão Estadual que se refere aos novos serviços implantados dentro de grandes Unidades Hospitalares de Gestão Estadual, com respectivo aumento de produção e oferta de serviços SUS.

Pactuar a adesão do estado do Rio de Janeiro à Portaria GM/MS nº 2.168, de 05 de dezembro de 2023, a qual instituiu o Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – VALORIZAGTES- SUS.