CIB-RJ

Maio

Pactuar a Incorporação da Suplementação com 1.500 mg de cálcio elementar para uso universal na gestação, entre 12 e 36 semanas de gestação, fazendo parte do protocolo de pré-natal no Estado do Rio de Janeiro, conforme disponível para acesso público através do link: http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2722-contextualizacaonota-tecnica/file.html .

Pactua a proposta nº 91138424001 referente à Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Ambulatório de Oftalmologia, no valor de R$ 1.799.700,00 (um milhão setecentos e noventa e nove mil e setecentos reais) destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ.

Pactuar o incentivo de custeio adicional de 20%, conforme a NOTA TÉCNICA n.º 14/2024-CGSPD/DAET/SAES/MS, para unidade CER III CNES 2297299, especializado em reabilitação com modalidade intelectual que ofertam cuidado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), solicitado pelo município de São Gonçalo.

Pactuar a adesão ao incremento financeiro para qualidade do Sistema Nacional de Transplantes, nas modalidades de transplante de fígado e rim da Conferência São José do Avaí, CNES nº 227885, localizada no município de Itaperuna.

Pactua a Proposta nº 931460/24-006 referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 1.630.764,00 (um milhão seiscentos e trinta mil setecentos e sessenta e quatro reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Resende, sob o CNES nº 2288885, localizado no município de Resende/RJ.

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