CIB-RJ

Agosto

Pactua a proposta n° 36000631974202400 referentes à transferência de recursos oriundos do Ministério da Saúde, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade (MAC), que serão destinados a Prefeitura Municipal de Vassouras, CNES 6289738, localizado no referido município. 

Pactua a proposta n° 36000619522202400 referentes a transferência de recursos oriundos do Ministério da Saúde, no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade (MAC), que serão destinados a Fundação Educacional Severino Sombra, CNES 2273748, localizado no município de Vassouras/RJ.

Pactua a Proposta nº 12246631000124004, no valor R$ 697.915,00 (seiscentos e noventa e sete mil novecentos e quinze reais), referente a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, que serão destinados para o Centro de Especialidades José Pelegrino, CNES n° 6723187, localizado no município de Tanguá/RJ.

Pactuar a adesão ao Programa Mais Acesso à Atenção Especializada (PMAE), dos municípios da região do Médio Paraíba, conforme consta na Deliberação CIR-MP n° 029, de 16 de julho de 2024. 

Pactuar a solicitação de incremento pontual, ao Ministério da Saúde, em parcela única, do teto Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Iguaba Grande/RJ.

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