CIB-RJ

Pactuar a Revisão do Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2024, nos termos das Portarias GM/MS nº 90, de 03 de fevereiro de 2023 e nº 2.336 de 12 de dezembro de 2023, que prorroga o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas para o exercício de 2024.

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Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, CNES nº 2287250 localizada no município de Campos dos Goytacazes/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional enteral e parenteral, com valor mensal de R$ 33.470,54 (trinta e três mil e quatrocentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos) e anual de R$ 401.646,48 (quatrocentos e um mil e seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos), conforme impacto financeiro 

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Pactuar a inclusão de 02 (duas) bases descentralizadas do SAMU192 nos municípios de Itatiaia (distrito de Penedo) e no município de Piraí (distrito Arrozal) em aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência da Região Médio Paraíba, ligadas a Central de Regulação Médica de Urgência do município de Volta Redonda.

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Pactuar a Atualização da Grade de Referências da Rede de Urgência e Emergência da região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, conforme anexo ao link:
http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2763-01-grade-de-referencias-serrana-2024-aprovada-7-ord-cir-final-xlsx/file.html

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