Pactuar proposta abaixo de aquisição de equipamento e material permanente para Unidades de Atenção Primária do município do Rio de Janeiro, com alteração no valor da mesma: - 11715.0940001/23-030, de R$389.985,00 para R$186.351,00
Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação de Neurocirurgia Endovascular/Trombectomia Mecânica (código de habilitação 16.18), no Hospital São José do Avaí, CNES nº 2278855, localizado no município de Itaperuna.
Pactuar a solicitação de habilitação para realização de Laqueadura Tubária do Hospital Maternidade Alexander Fleming, CNES: 2269945, localizado no município do Rio de Janeiro.
Pactuar a solicitação de habilitação para realização de Laqueadura Tubária e Vasectomia do Hospital Federal dos Servidores do Estado, CNES: 2269988, localizado no município do Rio de Janeiro.
Pactuar transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde ao respectivo Fundo Municipal de Saúde referente ao custeio estadual de Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas municipais de Nova Iguaçu em funcionamento e em processo de habilitação: Barra do Piraí, Nova Iguaçu (UPA Miguel Couto, UPA Arquiteta Patrícia Marinho e UPA Dra. Gisele Palhares Gouvêa) e Petrópolis (Itaipava) conforme anexo desta deliberação.