Pactuar a solicitação de apoio financeiro, ao Ministério da Saúde, para componente de Média e Alta Complexidade ambulatorial e hospitalar (MAC), no valor R$ 29.744.366,62 (vinte e nove milhões setecentos e quarenta e quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos), anual, a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção especializada do município de Macaé/RJ.
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