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Maio

Pactuar a reprogramação da OCI – Oferta de Cuidados Integrados de Oncologia, da Região do Médio Paraíba, referente ao Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE, conforme descrito no Anexo I desta Deliberação.

Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Miracema/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de0 6 de maio de 2025

Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Valença/RJ, CNES nº 6326870, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

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