CIB-RJ

Maio

Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de reforço pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (Teto MAC), no valor R$ R$ 9.499.524,00 (nove milhões, quatrocentos e noventa e nove mil e quinhentos e vinte e quatro reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Três Rios/RJ, CNES n° 6360823, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 100.002.247,94 (cem milhões dois mil duzentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos), destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna/RJ, CNES nº 7459300, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 100.002.247,94 (cem milhões dois mil duzentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos), destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna/RJ, CNES nº 7459300, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

Pactuar o Grupo Condutor Estadual do Programa Mais Acesso à Especialistas– PMAE.

Pactuar a Habilitação de 02 (dois) Leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru (UCINCA) do Hospital Maternidade Paulino Werneck, CNES: 2270056, localizado no município do Rio de Janeiro.

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