CIB-RJ

Maio

Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação de 10 (dez) leitos de UTI Adulto tipo II no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, CNES nº 0012769, localizado no município de Niterói/RJ.

Pactuar proposta abaixo de aquisição de equipamento e material permanente para Unidades de Atenção Primária do município do Rio de Janeiro, com alteração no valor da mesma:

- 11715.0940001/ 23-052, de R$ 499.957,00 para R$ 53.622,00.

Pactua a ampliação da Estratégia de Vacinação contra a Dengue nas regiões Norte e Centro-Sul no estado do Rio de Janeiro.

Pactua a autorização para o município de Bom Jardim/RJ execução dos saldos remanescentes, em 31 de julho de 2024, transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde – FES, da Secretária de Estado de Saúde do Rio de Janeiro – SES/RJ, para os Fundos Municipais de Saúde – FMS, das Secretarias Municipais de Saúde – SMS do estado, referente aos cofinanciamentos, programas de apoio e incentivos aos munícipios do estado do Rio de Janeiro para a realização de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS.

Pactua Linha de Cuidado às Hepatites Virais na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, conforme Anexo I;

Parágrafo Único – Fica estabelecido que esta Deliberação é dinâmica, podendo sofrer alterações durante o processo de implantação da rede de cuidado, sendo submetido à CIR para os trâmites devidos, caso ocorram.