Outubro
Pactuar Ad Referendum o Apoio Financeiro para construção do Hospital Geral de Queimados, localizado no município de Queimados, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.
Pactuar Ad Referendum o Apoio Financeiro para construção do Hospital Municipal Integrado, localizado no município de Paracambi, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.
Pactuar Ad Referendum o Apoio Financeiro para construção do Hospital Municipal, localizado no município de Barra Mansa, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.
Realizar a transferência do Fundo Estadual de Saúde, Tesouro Estadual fonte 100, para o Fundo Municipal de Saúde de Itaboraí do valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), em parcela única como incentivo financeiro para investimento e custeio para implantação do SVO, no município de Itaboraí;
Pactuar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para o período de 1° de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2025, a política de cofinanciamento mensal de R$ 519.719,23 (quinhentos e dezenove mil setecentos e dezenove reais e vinte e três centavos) aos municípios gestores de unidades e/ou estabelecimentos de Assistência de alta complexidade em oncologia que possuem habilitação como Unidades ou Centros Estaduais de Assistência Especializada em Oncologia (UNACON ou CACON) junto ao Ministério da Saúde.