Outubro
Alterar a composição do COSEMS/RJ na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ), na forma do disposto abaixo.
Pactuar a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo para o município de São Sebastião do Alto, advindo da proposta de Emenda Parlamentar - nº 11174211000125005, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 385.723,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos e vinte e três reais.), vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 13 conforme descrito na Portaria GM/ms Nº 6.928, DE 28 DE maio DE 2025.
Pactuar, ad referendum, o Apoio Financeiro para a construção do hospital municipal, localizado no município de Mangaratiba, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.
Pactua solicitação de remanejamento de Alta Complexidade, no valor anual de R$ 732.972,00 (setecentos e trinta e dois mil, novecentos e setenta e dois reais), da Reserva Técnica Estadual/RJ para a Reserva Técnica do município de Vassouras, referente a procedimentos de oncologia do município de Valença.
Pactuar a ampliação de frota do componente Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU192 com 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) para o município Valença, na base descentralizada do distrito de Santa Izabel, da região do Médio Paraíba.