Outubro
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde, a solicitação de Ampliação do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Aperibé/RJ, CNES nº 6400884, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde, a solicitação de ampliação do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Italva/RJ, CNES nº 2272199, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar o Plano de Ação nº 09032025-0810115/2025, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil), referente ao custeio do Piso da Atenção Primária (PAP), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de São José de Ubá/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde (APS).
Pactuar, a solicitação de proposta n.º 12047232000125008, relacionado à Emenda Parlamentar n.º 41520004, junto ao Ministério da Saúde (MS), para Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Saúde Bucal, no valor de R$ 221.674,00 (Duzentos e vinte e um mil, seiscentos e setenta e quatro reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Piraí/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 13° conforme descrito na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a proposta nº 36000676362202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Piraí/RJ, inscrito no CNES sob o nº 5477468, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde.