Pactuar,
ad referendum, a proposta SAIPS n.º 07900983000123001 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544, no valor total R$ 634.798,00 (Seiscentos e trinta e quatro mil, setecentos e noventa e oito reais), para o município de Varre-Sai/RJ, inscrito no CNES 2268523.