Pactuar,
ad referendum, a proposta SAIPS n.º 182740 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 2.375.712,22 (Dois milhões, trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e doze reais e vinte e dois centavos), para o município de São Gonçalo/RJ, destinado ao CNES 6353797.