Agosto
Alterar as referências das unidades de cardiologia para o conjunto de Municípios do Estado do Rio de Janeiro, conforme a Rede Estadual de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro, no Anexo desta Deliberação.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência agosto / 2009, com a planilha que consta no Anexo I e II desta Deliberação.
Aprovar o Termo de Adesão ao Pacto pela Saúde do Município de Duque de Caxias, Nilópolis e Mangaratiba, em conformidade com a Portaria n.º 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006, e nº 699/GM, de 30 de março de 2006.
Aprovar o Elenco de Medicamentos para Tratamento de Infecção Oportunistas em pessoas que vivem com HIV/Aids, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.313/2002 que trata da Política de Incentivo em DST/AIDS, nos termos do Anexo desta Deliberação.
Aprovar o Plano de Ações e Metas para 2009, do Município de Seropédica, na Política de Incentivo do Programa Nacional de DST/AIDS, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º2.313, de 19 de dezembro de 2002.