Agosto
Os efeitos da Deliberação CIB n.º 684, de 16 de julho de 2009, entrará em vigor no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da 7ª Reunião Ordinária da CIB ocorrida em 16 de julho de 2009.
Aprovar o Termo Aditivo do Hospital de Ensino no Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com as Portarias GM/MS n.º 1.702 de 17.08.2004.
Aprova o reajuste do custeio de R$730,20 (setecentos e trinta reais e vinte centavos), para o Núcleo de Vigilância em Saúde – Região do Médio Paraíba – provenientes do Limite Financeiro Federal da Vigilância em Saúde.
Aprovar o recurso anual do Co-financiamento da Atenção Básica, exercício de 2009, para a distribuição aos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Anexo desta Deliberação.
Aprovar a distribuição de vagas ao Curso de Qualificação de Gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Anexo desta Deliberação.