Agosto
Aprovar a alocação de recurso do FNS para o Fundo Municipal de Saúde, referente a Campanha de Intensificação de Vacinação Anti-rábica Animal / 2009 para o município de Sapucaia, onde foram vacinados 2.441 animais, valor per capita de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos), totalizando o valor de R$ 610,25 (seiscentos e dez reais e vinte e cinco centavos).
Aprovar a Política de Intensificação das Ações de Controle da Dengue, com a nova redistribuição dos recursos para os Municípios do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 3.007, de 16 de dezembro de 2008.
Aprovar o Plano de Ação em Vigilância Sanitária do Município de Macaé, para o exercício de 2009, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Aprovar os Incentivos do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) / Programa Saúde da Família (PSF) / Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro descritos no Anexo desta Deliberação
Aprovar os Termos Aditivos dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com as Portarias GM/MS n.º 1.721 de 21.09.2005; 3.123 de 07.12.20