Agosto
Aprovar a alocação de recurso do FNS para o Fundo Municipal de Saúde, referente a Campanha de Intensificação de Vacinação Anti-rábica Animal / 2009 para o município de Sapucaia, onde foram vacinados 2.441 animais, valor per capita de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos), totalizando o valor de R$ 610,25 (seiscentos e dez reais e vinte e cinco centavos).
Aprovar a Política de Intensificação das Ações de Controle da Dengue, com a nova redistribuição dos recursos para os Municípios do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 3.007, de 16 de dezembro de 2008.
Aprovar o Plano de Ação em Vigilância Sanitária do Município de Macaé, para o exercício de 2009, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Aprovar os Incentivos do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) / Programa Saúde da Família (PSF) / Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro descritos no Anexo desta Deliberação
Aprovar a implantação do Centro de Especialidade Odontológico Tipo II, inscrito no CNES sob o nº 2292416, do Município Teresópolis.