Outubro
Revogar a Deliberação n.º 721/2009, expedida por essa Comissão em 03 de setembro de 2009, que aprova alocação de recurso para o Núcleo de Vigilância em Saúde, das Regiões Norte, Baia de Ilha Grande, Centro Sul, Metropolitana I, Metropolitana II, e do Médio Paraíba.
Aprovar o Teto Financeiro da Rede Estadual Terapia Renal Substitutiva do Rio de Janeiro, referente à competência de novembro/2009, descrito no Anexo desta Deliberação.
Aprovar a cota de APAC (Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade) e AIH (Autorização de Internação Hospitalar), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, descrito no Anexo desta Deliberação.
Aprovar o valor de R$ 124.290,70, no Teto Financeiro de Niterói, para a Policlínica de Especialidade Sylvio Picanço, habilitada na Rede Estadual de Saúde Auditiva, pela Portaria SAS/MS n.º 526, de 19 de setembro de 2008.
Aprovar o Teto Financeiro para Alta Complexidade em Oncologia, que integram a Rede Estadual de Atenção em Alta Complexidade Oncológica do Rio de Janeiro, descrito no Anexo desta Deliberação.