Outubro
Aprovar o Plano de Ações e Metas para 2009, do Município de Paraíba do Sul, na Política de Incentivo do Programa Nacional de DST/AIDS, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º2.313, de 19 de dezembro de 2002.
Aprovar o Termo de Adesão ao Pacto pela Saúde dos Municípios de Belford Roxo e Rio Bonito, em conformidade com a Portaria n.º 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006, e nº 699/GM, de 30 de março de 2006.
Revogar a Deliberação n.º 721/2009, expedida por essa Comissão em 03 de setembro de 2009, que aprova alocação de recurso para o Núcleo de Vigilância em Saúde, das Regiões Norte, Baia de Ilha Grande, Centro Sul, Metropolitana I, Metropolitana II, e do Médio Paraíba.
Aprovar a descentralização de recursos financeiros, do Fundo Estadual de Saúde, diretamente aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional (CGR), para os Municípios de Iguaba Grande (Baixada Litorânea), Itaperuna (Noroeste) e Nova Friburgo (Serrana), provenientes da Portaria nº 2691/GM, de 19 de outubro de 2007, que dispõe que o valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) por CGR, em parcela única.
Aprovar o 4º Projeto de Cirurgias Eletivas do Município de Piraí, tendo como adstritos os Municípios de Itatiaia, Pinheiral e Rio das Flores, nos termos do Anexo desta Deliberação.