Outubro
Aprovar o Teto Financeiro da Rede Estadual Terapia Renal Substitutiva do Rio de Janeiro, referente à competência de novembro/2009, descrito no Anexo desta Deliberação.
Aprovar o Plano de Ação para Implementação do Incentivo Financeiro para Qualificação da Gestão do Sistema Único de Saúde, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.588/2008.
Aprovar o ajuste nos Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência novembro / 2009, com a planilha que consta no Anexo I e II desta Deliberação.
Aprovar os Incentivos do Programa Saúde da Família (PSF) / Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro descritos no Anexo desta Deliberação.