Outubro
Aprovar a revisão do Termo de Compromisso de Gestão Estadual, do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com Portaria GM/MS n.º 399/2006, de 22 de fevereiro de 2006.
Aprovar o Teto Financeiro para Alta Complexidade em Cardiologia, que integram a Rede Estadual de Atenção em Alta Complexidade Cardiovascular do Rio de Janeiro, descrito no Anexo desta Deliberação.
Aprovar o Teto Financeiro para Alta Complexidade em Oncologia, que integram a Rede Estadual de Atenção em Alta Complexidade Oncológica do Rio de Janeiro, descrito no Anexo desta Deliberação.
Aprovar o valor de R$ 124.290,70, no Teto Financeiro de Niterói, para a Policlínica de Especialidade Sylvio Picanço, habilitada na Rede Estadual de Saúde Auditiva, pela Portaria SAS/MS n.º 526, de 19 de setembro de 2008.
Aprovar a cota de APAC (Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade) e AIH (Autorização de Internação Hospitalar), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, descrito no Anexo desta Deliberação.