Outubro
Aprovar o Teto Financeiro para Alta Complexidade em Cardiologia, que integram a Rede Estadual de Atenção em Alta Complexidade Cardiovascular do Rio de Janeiro, descrito no Anexo desta Deliberação.
Aprovar o ajuste nos Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência novembro / 2009, com a planilha que consta no Anexo I e II desta Deliberação.
Aprovar a revisão do Termo de Compromisso de Gestão Estadual, do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com Portaria GM/MS n.º 399/2006, de 22 de fevereiro de 2006.
Aprovar o 4º Projeto de Cirurgias Eletivas do Município de Piraí, tendo como adstritos os Municípios de Itatiaia, Pinheiral e Rio das Flores, nos termos do Anexo desta Deliberação.
Aprovar o Plano de Ação para Implementação do Incentivo Financeiro para Qualificação da Gestão do Sistema Único de Saúde, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.588/2008.