Novembro
Aprovar o credenciamento do CAPS Ad. Tipo II Vanderlei Marins, inscrito no CNES sob o n.º 6376835, do Município de Nova Iguaçu.
Aprovar o credenciamento do Hospital Estadual Azevedo Lima, nos procedimentos de alta complexidade em tomografia computadorizada, inscrito no CNES sob o n.º12521, localizado no Município de Niterói.
Aprovar o credenciamento da Clínica de Fisioterapia MAC Fisioterapia Ltda. – Fisiocenter -, para os procedimentos de fisioterapia, inscrito no CNES sob o n.º 6188389, do Município de Italva.
Aprova ad referendum a implantação de unidades básicas de saúde no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, regulamentada pela Portaria GM Nº 2226, que repassa recursos federais para o financiamento da construção de Unidades Básicas de Saúde segundo os critérios definidos pela Portaria acima citada, conforme o descrito no Anexo desta deliberação.
Aprovar o Plano de Ação para aplicação dos recursos da Política de Educação Permanente (PEP) do ano de 2008 e 2009, no valor de 941.665,13 (novecentos e quarenta e um mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e treze centavos), conforme Anexo a esta Deliberação.