Novembro
Aprovar os Incentivos do Programa Saúde da Família (PSF) e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro descritos no Anexo desta Deliberação.
Aprovar o 2º Termo Aditivo ao Convênio Celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro e o Hospital Universitário Pedro Ernesto, inscrito no CNES sob o n.º 2269783, celebrado nos termos do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Universitários no SUS, em conformidade com a Portaria MEC/MS n.º 1.006, de 27/05/2004 e Portaria GM/MS nº 2352, de 26/10/2004.
Aprovar o Projeto de Cirurgias Eletivas do Município de Resende, nos termos do Anexo desta Deliberação.
Aprovar o credenciamento no Programa de Combate ao Tabagismo, no Posto de Saúde Mangueira, inscrito no CNES sob o n.º 5598435, do Município do Rio de Janeiro.
Aprovar o credenciamento no Programa de Combate ao Tabagismo, das unidades listadas abaixo, do Município de Silva Jardim.