Novembro
Aprovar o Teto Financeiro da Rede Estadual Terapia Renal Substitutiva do Rio de Janeiro, referente à competência de dezembro/2009, descrito no Anexo desta Deliberação.
Aprovar a solicitação de credenciamento das Unidades Pré-hospitalares Fixas com atendimento 24h, existentes anteriormente ao advento da Portaria 1.020, de 13 de maio de 2009, referente aos municípios abaixo relacionados:
Aprovar a transferência de recursos financeiros, com vistas a implantação da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa, do Sistema Único de Saúde – ParticipaSUS, para o ano de 2009, conforme os valores definidos no Anexo a esta Deliberação.
Aprovar "ad referendum" a proposta de inserção de cadastro no Sistema SISCONV, os Projetos provenientes de Emendas Parlamentares, para beneficiar os Municípios do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Lei nº 12.017/2009.
Aprovar o Projeto do Programa Saúde na Escola, dos Municípios de São Gonçalo e Volta Redonda, em conformidade com as recomendações na Portaria GM/MS n.º 1.861, de 04 de setembro de 2008.