Novembro
Ficam aprovados os projetos de implantação das Unidades de Pronto Atendimento / UPA, nos Municípios listados abaixo, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 1.020, de 13 de maio de 2009.
Aprovar o repasse de custeio de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para o Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, para cada um dos seguintes Municípios: Três Rios, Campos dos Goytacazes, Itaperuna e Nova Friburgo, e ainda, o reajuste do custeio de R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais), no Teto Financeiro de Vigilância em Saúde do Município de Volta Redonda - perfazendo o total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) -, provenientes do Limite Financeiro Federal da Vigilância em Saúde repassados para a SESDEC/RJ.
Estabelece as novas Referências dos munícipes da Região Noroeste, conforme Anexo desta Deliberação, segundo a ata da reunião do CGR da Região Noroeste, realizada em 22 de outubro de 2009;
Fica constituído no Estado do Rio de Janeiro, o Colegiado de Gestão Regional da Capital, composto pela Região de Saúde formada pelo município do Rio de Janeiro, como pactuado na Reunião do CGR da Metropolitana l realizada em 02 de julho de 2009.
Aprovar o Plano de Ações e Metas para 2009, dos Municípios de Paraty, Piraí, Miguel Pereira e Miracema, na Política de Incentivo do Programa Nacional de DST/AIDS, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º2.313, de 19 de dezembro de 2002.