Agosto
Aprovar o Termo de Compromisso que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e o Município de Angra dos Reis para execução dos recursos dos Incentivos de Atenção Básica aos Povos Indígenas e de Atenção Especializada aos Povos Indígenas.
Aprovar os Planos Operacionais Anuais – exercício 2008, no Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a Portaria SAS / MS nº 284, de 18 de abril de 2006, relacionados abaixo.
Aprovar a inclusão do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) na Rede Estadual em Cardiovascular do Estado do Rio de Janeiro - para realização do serviço de Assistência de Alta Complexidade em Laboratório Eletrofisiologia-, na forma do anexo disposto na presente Deliberação.
Aprovar os Incentivos do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) / Programa Saúde da Família (PSF) / Equipe de Saúde Bucal (ESB), dos Municípios descritos no Anexo desta Deliberação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro / RJ.
Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, em conformidade com a Portaria n.º 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006, e nº 699/GM, de 30 de março de 2006.