Dezembro
Cria Grupo Técnico para acompanhar a habilitação do município de São Sebastião do Alto na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal.
Criar um GRUPO DE TRABALHO com a finalidade de discutir os meios financeiros e operacionais para possibilitar a mudança tecnológica necessária na área de saúde mental, isto é: 1. Redirecionamento dos recursos financeiros, 2. Regulação das internações em Psiquiatria, 3. Critérios de regionalização da Assistência.
Aprova os Tetos Financeiros Globais/Mensais dos municípios do Rio de Janeiro – Novembro 1999, com a planilha que consta no anexo desta deliberação.
Aprova os Tetos Financeiros Globais/Mensais dos municípios do Rio de Janeiro – Novembro 1999, com a planilha que consta no anexo desta deliberação.
Aprovar o Programa de Assistência Farmacêutica Básica de Saúde Mental do Estado do Rio de Janeiro, segundo anexo.